- Gabriel Borba Advogado
Escreva sua mensagem para Gabriel
Gabriel Borba
Advogado
Brasília, DF
Acadêmico
Seção com dados editados pelo usuário
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2017 - 2021
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Orientador: Profa. Dra. Aline Albuquerque
Formação complementar
2022 -
Curso internacional: Desafíos de las políticas públicas en derechos humanos. (Carga horária: 35h). , Mercosur - Instituto de Politicas Públicas en Derechos Humanos, IPPDH, Uruguai.
2022 -
Execução Penal na Prática. , Criminalista Em Foco, CEF, Brasil.
2022 -
Decolando Na Advocacia. , Camilla Barriunuevo - Cursos, CBC, Brasil.
2022 - 2022
Diversipós. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
2019 - 2019
Aula magna: Projeto de Lei Anticrime - uma nova discussão (Min. Sérgio Moro. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Palestra: Aspectos jurídicos e sociais da violência sexual contra crianças,. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Palestra: Estatuto da Pessoa com Deficiência, Código Civil e NCPC: acertos. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Palestra: Gênero, políticas públicas e justiça juvenil: uma perspectiva com. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2018 - 2018
Seminário Brasileiro dos Direitos dos Pacientes. (Carga horária: 8h). , Fundação Oswaldo Cruz - DF, FIOCRUZ-CRUZ, Brasil.
2018 - 2018
Oficina: Introdução à Comunicação Não-violenta. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasil Solidariedade, IBS, Brasil.
2017 - 2017
Autodefesa do Acusado e a Prática de Crimes. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2017 - 2017
Palestra: Estatuto da Pessoa com Deficiência- Análises Críticas. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
2017 - 2017
Palestra: Os movimentos de Mulheres na contemporaneidade. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito LGBTQIA+.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Diversidade e Inclusão.
Foi orientado por
Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ NOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Universitário de Brasília; Orientador: Aline Albuquerque Sant'Anna de Oliveira;
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Diversidade Sexual, Carga horária: 40
2024 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Observatório de Violência Mulher
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador de Direitos Humanos, Carga horária: 30
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 6
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Penitenciários, Carga horária: 6
2022 - 2024
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Diversidade Sexual, Carga horária: 6
Atividades
-
04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas.,Cargo ou função, Consultor para os Direitos Humanos e Pessoas LGBTQIA+.
-
11/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Penitenciários.,Cargo ou função, Membro efetivo.
-
10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho de Defesa dos Defensores de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Coordenador.
-
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membro efetivo.
-
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Diversidade de Gênero.,Cargo ou função, Membro efetivo.
2022 - Atual
Gabriel Borba Advocacia e Consultoria JurídicaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Advogado autônomo com atuação majoritária e direito penal e direitos humanos. No campo do Direito Penal atuo com processo penal em todas as instâncias e na Execução Penal. Já nos Direitos Humanos atuo com grupos vulneráveis e Organizações da Sociedade Civil.
2022 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Assessor jurídico (residente) especialista em Direitos Humanos vinculado a Coordenação de Gênero e Diversidade. Minha função principal é prestar assistência jurídica para o Grupo de Trabalho LGBTI+, Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e com Deficiência e Grupo de Trabalho Mulheres.
Sobre os Grupos de Trabalho:
"Compreendendo que o conceito de vulnerabilidade não se limita ao aspecto econômico, mas envolve também as pessoas e grupos sociais que, do ponto de vista informacional e organizacional, são socialmente vulnerabilizados, foi inserida, pela legislação, dentre as funções institucionais da Defensoria Pública, a prestação da assistência jurídica integral e gratuita, bem como a defesa dos interesses individuais e coletivos desses segmentos.
Entre eles estão crianças e adolescentes, idosos, pessoas em situação de privação de liberdade, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, população em situação de rua, catadoras e catadores de materiais recicláveis, comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras e outros grupos que necessitem de proteção especial do Estado.
Nesse sentido, a criação, a partir de 2014, de Grupos de Trabalho (GTs), vinculados à Defensoria Pública-Geral da União, atende à missão constitucional de promoção dos direitos humanos da instituição.
Os Grupos de Trabalhos têm por função a execução ações que exigem medidas imediatas para fazer cessar violações de direito ou garantir um direito fundamental para essas populações socialmente, organizacionalmente e informacionalmente vulnerabilizadas. Em sua composição é observada a participação de membros da Defensoria Pública da União das diferentes regiões do país, objetivando a representatividade de toda a nação."
Fonte: site oficial da DPU (https://promocaodedireitoshumanos.dpu.def.br/grupos-de-trabalho/)
2018 - 2019
Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos HumanosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2018 - 03/2019
Estágios , Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos - DF - Brasil.,Estágio realizado, Direito Internacional Público.
2021 - 2021
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico - Direitos Humanos, Carga horária: 30
2018 - 2021
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Acadêmico - Penal e Processo Penal, Carga horária: 30
Outras informações:
Área: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos HumanosAtribuições: realização de pesquisas acadêmicas e legislativas, elaboração e correção de atividades avaliativas e realização de plantão de dúvidas.
2018 - 2021
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação - Clínica de DH, Carga horária: 30
Atividades
-
08/2018 - 06/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Clínica de Direitos Humanos.,Linhas de pesquisa
-
09/2019 - 12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
2020 - 2020
Escritório de Advocacia Bottini e TamasauskasVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Área: Direito Penal, Penal Militar e Direito Administrativo.
Atribuições: elaboração de peças, acompanhamento processual e realização de diligências.
2018 - 2018
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2019
13ª Procuradoria Criminal do Ministério Público do DFVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Colaborador Voluntário, Carga horária: 30
Atividades
-
05/2019 - 06/2019
Estágios , 13ª Procuradoria Criminal do MPDFT - Brasil.,Estágio realizado, Direito Penal.
2023 - Atual
Aliança Nacional LGBTI+Vínculo: Colaborador voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenador de Advocacy no Senado Federal, Carga horária: 10
2023 - Atual
Associação Brasileira de Famílias HomotransafetivasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Advocacy no Congresso Nacional, Carga horária: 10
2023 - Atual
Distrito DragVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 25
2023 - Atual
Distrito DragVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 25
Confirma a exclusão?